Pe. Geraldo Martins

Democracia participativa

"Indispensável e intransferível, livre e consciente, o voto não esgota o exercício da cidadania".


Democracia participativa

Engana-se quem pensa e age como se a participação cidadã na construção de uma sociedade justa e solidária se resume ao ato de votar no dia das eleições. Indispensável e intransferível, livre e consciente, o voto não esgota o exercício da cidadania. Passadas as eleições, todos temos o compromisso de “acompanhar os eleitos e participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário”, conforme lembra a CNBB na Mensagem ao Povo Brasileiro (2018).

Assume esse compromisso quem acredita na democracia participativa por meio da qual o cidadão é chamado a uma participação efetiva nos rumos do país, não se contentando unicamente com a democracia representativa. Esta, diz o documento 91 da CNBB, dá aos eleitos uma função temporária, fazendo-os “donos daquele lugar político”. O poder, contudo, nunca é demais lembrar, é do povo e em seu nome deve ser exercido como assegura nossa Constituição Cidadã.

Existem muitas maneiras de acompanhar os eleitos e eleitas e exercer o direito-dever à participação. Um exemplo são os grupos que acompanham o poder Legislativo participando das reuniões no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, inteirando-se dos projetos de lei apresentados pelos parlamentares e de suas votações, mobilizando-se em favor de demandas populares. Esses grupos “propiciam mudanças nos parlamentares” e “constroem também, uma nova consciência de um tipo de participação que leva a mudanças”, constata o documento da CNBB.

A participação popular se dá, ainda, pela presença em Conferências, audiências públicas e nos conselhos paritários. “Usados adequadamente, [os Conselhos Paritários] são espaços de formação de uma consciência política de participação, de crítica às formas de fazer política e de administrar a ‘res pública’” (Doc. 91 – CNBB, n. 55).

Somos todos corresponsáveis pela construção do bem comum, da justiça social e da paz. É um compromisso de cidadania que nasce da nossa fé.